Ana Paula Holanda Advocacia

Defesa jurídica estratégica em direito à saúde, direito trabalhista, direito previdenciário (com atuação em BPC/LOAS) e nas relações familiares e civis.

Atuação técnica e humanizada na garantia de tratamentos médicos, defesa de trabalhadores, acesso a benefícios assistenciais (BPC/LOAS), atuação nas relações familiares e proteção de direitos no âmbito civil.

Atendimento Especializado em Neurodiversidade

Nosso compromisso é garantir acesso aos tratamentos adequados e aos direitos de saúde, oferecendo um atendimento técnico e personalizado para cada necessidade.

Direito a Saúde

Áreas de atuação do nosso escritório dentro do Direito a Saúde

Defesa do direito à saúde frente a planos de saúde e ao poder público.

Se você tem dúvidas ou precisa de orientação sobre ações judiciais na área da saúde, entre em contato e saiba como garantir seus direitos!

• Ação para tratamento de autismo negado
• Ação para limitação de coparticipação
• Ação para requerer canabidiol para autistas
• Ação para requerer somatropina
• Ação para medicamento de alto custo
• Ação para pedido de homecare negado
• Ação de erro hospitalar (infecção)
• Ação para cirurgias negadas
• Ação de erro médico
• Ação para tratamento fora do domicílio
• Ação para criopreservação de óvulos
• Ação para cirurgia de hérnia
• Ação para pedir a bomba de insulina
• Ação de indenização contra hospital público
• Ação para cirurgia bariátrica
• Ação para cirurgia plástica pós-bariátrica
• Ação de reativação de plano cancelado
• Ação para cirurgia de prótese de quadril
• Ação de indenização por morte
• Ação para reembolso de despesas
• Ação revisional de plano de saúde

neurodiversidade

Autismo (TEA)

Atuação jurídica direcionada às necessidades específicas do espectro autista.

TDAH

Garantia dos direitos de crianças, adolescentes e adultos com TDAH.

Dislexia

Defesa da inclusão e suporte adequado à aprendizagem.

Discalculia

Atuação nas demandas educacionais e terapêuticas.

Dispraxia (TDC)

Amparo jurídico para desenvolvimento e inclusão.

Síndrome de Tourette

Atenção jurídica qualificada para pessoas com tiques motores e vocais.

E seguimos atuando também em outras diferenças neurológicas, garantindo inclusão, acolhimento e todos os direitos assegurados por lei.

outros Serviços

Direito Previdenciário

Orientação e atuação para garantir benefícios junto ao INSS e BPC Deficiente, em especial o autista e BPC Idoso

• Aposentadoria por tempo de contribuição ou invalidez

• Auxílio-doença

• Pensão por morte

• Revisão de benefícios

• Planejamento previdenciário

Direito Trabalhista

Defesa dos direitos do trabalhador e também consultoria preventiva para empresas.

• Reclamações trabalhistas

• Verbas rescisórias

• Assédio moral e sexual

• Acidente de trabalho

• Revisão de contrato e jornada

Direito de Família

Atendimento jurídico especializado para auxiliar em situações que envolvem direitos e relações familiares.

• Divórcio consensual e litigioso

• Pensão alimentícia

• Guarda e regulamentação de visitas

• Inventário e partilha de bens

• Reconhecimento e dissolução de união estável

Direito Civil

Atuação ampla na resolução de conflitos patrimoniais e contratuais.

• Contratos e obrigações

• Ações de indenização

• Responsabilidade civil

SOBRE O ESCRITÓRIO

O escritório Ana Paula Holanda Advocacia atua com foco em soluções jurídicas estratégicas e humanizadas, com experiência consolidada em Direito à Saúde, Direito Trabalhista e Direito Previdenciário, especialmente em demandas envolvendo BPC/LOAS.
Com atuação voltada à defesa de direitos fundamentais, o escritório se destaca na condução de ações contra planos de saúde, na proteção de trabalhadores e na garantia de acesso a benefícios assistenciais para pessoas com deficiência (especialmente autistas) e idosos.

No âmbito do direito à saúde, possui atuação especializada na defesa de crianças autistas e pessoas neurodivergentes, assegurando o acesso às terapias prescritas pelo médico responsável, de forma integral e contínua. Atua de maneira firme diante de negativas indevidas por planos de saúde, limitações de sessões e interrupções de tratamento, buscando garantir, inclusive por meio de medidas urgentes, o cumprimento do tratamento indicado, conforme necessidade individual de cada paciente.

Além disso, possui atuação nas relações familiares e no âmbito do direito civil, oferecendo suporte jurídico completo, com atendimento individualizado e acompanhamento próximo em todas as etapas do processo.

A atuação é pautada na responsabilidade, na clareza e na construção de estratégias jurídicas eficazes, sempre alinhadas às necessidades e aos objetivos de cada cliente.

Nossos Diferenciais

Atendimento humanizado e personalizado

Agilidade no retorno e condução dos processos

Suporte via WhatsApp e redes sociais

Transparência e comunicação constante

Atuação multidisciplinar com visão estratégica

Ana Paula Holanda

Advogada

Ana Paula Holanda é advogada com sólida atuação jurídica, reunindo mais de 20 anos de experiência profissional em diversas áreas do Direito. Iniciou sua carreira como professora universitária, o que lhe conferiu ampla capacidade de análise, comunicação e formação crítica, além de experiência consolidada nas áreas trabalhista e de família.

Especialista em Direito da Saúde, especialista em Direitos das Pessoas Neurodivergentes (TEA, TDAH, Dislexia e outras condições) e especialista em Direito do Trabalho e Direito de Família. Pós-graduada em Direito Civil.

Sua atuação é reconhecida pela defesa técnica, estratégica e humanizada, especialmente voltada à garantia dos direitos fundamentais.

Ao longo de sua trajetória, coordenou importantes núcleos e centros de direitos humanos, ampliando sua prática em proteção social, inclusão e defesa de grupos vulneráveis.

atendimento

O atendimento no escritório Ana Paula Holanda Advocacia é realizado de forma organizada, estratégica e com acompanhamento próximo em todas as etapas, garantindo clareza e segurança ao cliente.

Inicialmente, é feita a análise do caso, a partir das informações apresentadas e dos documentos disponíveis. Em seguida, realiza-se a avaliação jurídica detalhada, com a definição da melhor estratégia para cada situação.

Após essa etapa, o cliente é orientado sobre as medidas cabíveis, riscos, possibilidades e próximos passos, sempre de forma clara e objetiva.

Nos casos que envolvem urgência, especialmente em demandas contra planos de saúde, o escritório atua com a adoção de medidas rápidas, incluindo pedidos de liminar, para assegurar o direito ao tratamento e evitar prejuízos ao paciente.

Durante todo o andamento do processo, o cliente recebe acompanhamento contínuo, com informações atualizadas e suporte necessário até a resolução da demanda.

O atendimento pode ser realizado de forma online ou presencial, conforme a necessidade do caso.

DIREITO À SAÚDE / AUTISMO E NEURODIVERSIDADE

O plano de saúde pode negar tratamento para autismo?

Não. Havendo prescrição médica, o plano de saúde deve garantir o tratamento indicado. A negativa ou limitação indevida pode ser considerada abusiva e pode ser questionada judicialmente.
Caso esteja passando por essa situação, é possível buscar orientação jurídica para avaliar as medidas cabíveis.

É possível conseguir uma liminar contra o plano de saúde?

Sim. Em casos urgentes, é possível ingressar com ação judicial com pedido de liminar para garantir o início ou a continuidade do tratamento.
Cada caso deve ser analisado com atenção para definir a melhor estratégia.

O que fazer quando o plano de saúde limita o número de sessões de terapia?

A limitação de sessões pode ser abusiva, especialmente quando há prescrição médica. Nesses casos, é possível buscar judicialmente a cobertura integral do tratamento.
Uma análise jurídica pode indicar o caminho mais adequado para o seu caso.

O plano de saúde pode interromper o tratamento?

Não. A interrupção de tratamento indicado por médico pode ser considerada abusiva, principalmente quando compromete o desenvolvimento do paciente.
Diante disso, é possível adotar medidas urgentes para restabelecer o tratamento.

DIREITO TRABALHISTA

Tenho direito a horas extras não pagas?

Sim. Sempre que houver trabalho além da jornada legal sem o devido pagamento, é possível buscar esses valores na Justiça do Trabalho.
A análise do caso permite identificar todos os direitos envolvidos.

Trabalhei sem carteira assinada. Tenho algum direito?

Sim. Mesmo sem registro formal, é possível reconhecer o vínculo de emprego e garantir direitos trabalhistas.
Cada situação deve ser avaliada individualmente para definição da melhor medida.

Sofri assédio moral no trabalho. Posso processar a empresa?

Sim. Situações de humilhação, constrangimento ou exposição indevida podem gerar direito à indenização.
É importante analisar os fatos e as provas para orientar corretamente a tomada de decisão.

Fui demitido e não recebi corretamente. O que fazer?

É possível ingressar com ação trabalhista para cobrar verbas rescisórias e demais direitos não pagos.
Uma avaliação jurídica pode esclarecer quais valores são devidos no seu caso.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO (BPC/LOAS)

Quem tem direito ao BPC/LOAS?

O benefício é destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que não possuem meios de se sustentar.
A análise do caso é importante para verificar o enquadramento nos critérios legais.

O BPC/LOAS precisa de contribuição ao INSS?

Não. Trata-se de benefício assistencial, não sendo necessária contribuição prévia.
Cada situação deve ser analisada conforme a realidade familiar e social.

O BPC foi negado. É possível recorrer?

Sim. É possível apresentar recurso ou ingressar com ação judicial.
Uma análise jurídica adequada pode aumentar as chances de concessão do benefício.

ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES GERAIS

Como agendar uma consulta com o escritório?

O agendamento pode ser feito diretamente pelo WhatsApp do escritório. Após o primeiro contato, serão passadas as orientações iniciais.
O atendimento é realizado com análise individualizada de cada caso.

Quais documentos devo enviar para a primeira consulta?

Documentos pessoais, laudos médicos (se houver), comprovantes e documentos relacionados ao caso.
Caso tenha dúvidas, o escritório orienta sobre o que é necessário.

O escritório presta atendimento para empresas?

O escritório atua principalmente para pessoas físicas, mas pode avaliar demandas específicas de empresas, conforme o caso.

Como funciona o atendimento do escritório?

O atendimento inicia com a análise do caso, seguida da definição da estratégia jurídica e acompanhamento contínuo.
O cliente recebe orientação clara em todas as etapas.

O atendimento pode ser feito online?

Sim. O atendimento pode ser realizado de forma online ou presencial, conforme a necessidade.

Em quanto tempo o processo é resolvido?

O prazo varia conforme o caso. Em situações urgentes, é possível buscar decisões rápidas por meio de liminar.

É possível entrar com ação mesmo sem todos os documentos?